quarta-feira, 17 de março de 2010

Mais um abuso contra o/a Adolescente.

O GAM, entidade comprometida com a promoção dos direitos de adolescentes e jovens, repudia a ação criminalizadora que vem sendo protagonizada por shoppings da cidade de São José dos Campos e que ganhou reforço com a exibição de uma matéria pela emissora local de TV, a Rede Vanguarda, que, em sua reportagem, tendeu a consolidar que a ação de impedir a entrada ou a circulação de adolescentes nos shoppings era correta. A justificativa partia do ponto de que esses/as adolescentes estavam fazendo uso de drogas lícitas dentro deste estabelecimento ou mesmo que eles/as usavam do local para resolverem rinchas entre grupos. Será que ao impedirmos estes/as adolescentes de circularem pelos shoppings da cidade fará com que parem de fumar cigarros ou ingerir bebidas alcoólicas? Ou buscarão outros lugares para se refugiarem como se fossem criminosos/as impedidos de freqüentar locais de convívio social? A segunda opção seria a mais provável, e discriminar e ao mesmo tempo criminalizar nossos jovens não é nem de longe a solução. A que ponto chegamos? Depois de tanto luta para concretização do ECA e também dos Direitos Humanos, não podemos permitir este retrocesso, quando ainda temos uma enorme caminhada em relação a assistência dos direitos fundamentais ao desenvolvimento destes/as adolescentes.

Assistam a Reportagem no link abaixo:
http://www.vnews.com.br/video.php?id=5223

Veja também a opinião e o texto escrito por Rodrigo Fernandez, advogado, que defende direitos dos adolescentes:

Vamos passear no Shopping

"Um tema, não recente, volta à tona nos últimos dias, o direito de acesso a espaços privados, abertos ao público, por adolescentes. Uma questão que pode ser observada pela perspectiva jurídica, direito de ir e vir de um lado, direito de propriedade de outro, mas mesmo tendo formação jurídica, prefiro a discussão por outro foco, até porque leis não são regras rígidas, se transformam/adéquam a realidade humana, sempre buscando o bem comum, ou na democracia, o da maioria. Lembro de quando adolescente, nunca gostei de shopping ou lugar lotado, mas isso não me impediu de freqüentá-los, aonde por descuido descobri o cinema, a livraria, e a pesquisa pelo menor preço, entre ver os amigos e se divertir. Se muitos extrapolam a liberdade experimentada, bebem, fumam, fazem baderna, isso dar-se-á não por liberdade, mas por infração das normas já existem, as quais são desrespeitadas primeiro pelos que vendem as mercadorias, não por quem é protegido pela lei, em razão de sua tenra idade. Proibir o acesso de adolescentes a lugares públicos, e dentre eles os shoppings, é um retrocesso do Estado, que ao invés de fazer valer suas políticas juvenis, assume seu fracasso, e que para não perder os anéis, prefere amputar os dedos."
(Rodrigo Vicente Fernandez, 15-03-2010)

E vocês o que pensam sobre o assunto? Deixe seu comentário.

10 comentários:

  1. Questão boa para abrir vários debates! Acorda, São José!Por que resta aos adol/jovens se encontrarem em "shoppings", mesmo sem o objetivo de "comprar"? Por que resta aos adol/jovens se divertirem em uso de drogas lícitas ou ilícitas? Cadê a implementação das políticas públicas de atenção ao adol/jovem para que ele possa fazer outras opções? E pq não fazer valer a lei de proibição de venda de bebida alcoolica para eles nos shoppings pedindo seus RGs nos mercados/bares/restaurantes antes da Segurança? Ana Carla

    ResponderExcluir
  2. Olá galera,
    Vamos mesmo nos mobilizar contra essa proibição absurda que lesa a Constituição Federal e o ECA.
    Meu filho Renato Firmento já foi "quase barrado" na entrada de pedestre do Shopping Colinas... o segurança pediu que ele e seu amigo fossem a uma determinada portaria do shopping e fizessem um cadastro para poder entrar. Eles argumentaram com o segurança dizendo que aquilo não era possível...e viram que ao mesmo tempo entrou uma senhora pelo mesmo local e nada foi pedido a ela. Eles se posicionaram firmemente mostrando que conheciam os Direitos Humanos e o ECA ..e entraram após muitas argumentaçôes e o segurança acabou falando que apenas estava cumprindo ordens!
    Nossa família , em especial meu filho se coloca à disposição para o que precisar ser encaminhado ás autoridades competentes como denúncia contra essa violação do "DIREITO DE IR E VIR..." preconizado no ECA .
    Proponho aos mandatários deste abuso de poder... a leitura e entendimento dos artigos 15o.e 16o.do ECA.Estou indignada por todo(a)s adolescentes de nossa cidade...não vamos permitir esse retrocesso!!!
    Adorei o texto do advogado Rodrigo Fernandez e comentário da Dra. Ana Carla- hebiatra , estes são verdadeiros defensores dos Direitos de crianças e adolecentes !!
    Parabéns GAM por mais essa iniciativa em favor de adolescentes e jovens!!
    Dulce Firmento

    ResponderExcluir
  3. Eh, eh ,eh...fiquei tão indignada que esqueci de parabenizar o GAM pela excelente crítica a esta repressão em relação aos jovens!
    Gostaria de acrescentar que entendo a situação crítica para os shoppings diante richas e/ou brigas/ depredações contra o patrimônio privado, porém TEMOS QUE ACORDAR que repressão e abuso de poder/ violência não são formas civilizadas de abordar qq questão, pp/e em relação a adolescentes que precisam de exemplo e originalidade para continuarem crescendo e se desenvolvendo sadiamente!Que tal ouvir a sugestão dos jovens para resolver este impasse? Ana Carla

    ResponderExcluir
  4. Para mim isso não esta muito correto e também a LEI que proibe venda de bebida alcoólica não esta sendo aplicada!! Se houver proibição de entrar no shopping deve valer para pessoas de todas as idades que estiverem utilizando droga...
    Thiago Luiz, 11 anos.

    ResponderExcluir
  5. Que bom Thiago que você se posicionou, é bom ter a opinião de adolescentes aqui, eu concordo com você sobre a questão da proibição de bebida alcoólica, onde a responsabilidade é dos comerciantes em não fazer a venda, mas nós sabemos que é é preferível culpar o adolescente e o jovem do que resolver esse tipo de problema.

    ResponderExcluir
  6. O começo deste debate foi à atitude de três shoppings de São José dos Campos de barrar a entrada dos e das Jovens , que no meu ver é autoritária e ilegal (pois fere o direito de ir e vir dos adolescentes e jovens que são sujeitos deste com diz o ECA- Estatuto da Criança do Adolescente), pensado nisto gostaria de propor outras reflexões.
    Por que será o que o direito de ir r vir garantido por lei não esta sendo respeitado? É independente do poder aquisitivo?
    Será que realmente são tos os adolescentes que são barrados na entrada, o filho do administrador do shopping é barrado? O filho do segurança é barrado?Vamos pensar que são os adolescentes barrados?
    Por que será os e as adolescentes e jovens procuram o shopping? Será por que aprenderam desde criança, com os pais, parentes e mídia, que consumir é a lei? E onde essa lei é mais cumprida do que no shopping?
    Por que será que estes adolescentes estão sendo barrados?Será que é pela mesma lei do consumo que os ensinou a ir ao shopping, mais pulou a lição que diz: “tem que se ter dinheiro para consumir mais que uma casquinha de sorvete ou um Milk Shake”? Será que os adolescentes incomodam os adultos (que são quem “realmente” consomem) com a sua alegria, pois esses já esqueceram a alegria de ser jovem?
    E o mais importante: Porque colocamos a culpa única e exclusivamente nos e nas adolescentes e jovens, se os adultos que estão ao seu redor são quem os ensinam a ir ao shopping?
    Se, são os adultos quem primeiro passam por cima da lei e vendem ou fornecem drogas licitas paras essa moçada?
    Se, são os adultos os primeiros a dar o exemplo do abuso do álcool e do cigarro dentro de casa?
    Por que será que os adultos que são os modelos e os responsáveis por essa mesma moçada, são os primeiros a criminalizar os e as jovens, sem pensar que eles e elas são as maiores vitimas de uma sociedade desigual?
    Por que será que esse adultos também não os e as olham de verdade a procura da verdadeira causa deste comportamento?
    Por que será que os adultos não se juntem com as essas e esses adolescentes e jovens em busca de suprir suas varias necessidades, dentre elas a necessidade de se divertir com os amigos, que todos e todas sabemos não é única e exclusiva dos adolescentes.
    Vamos pensar! Só assim acharemos uma solução racional e que não transforme nossos e nossas Adolescente e Jovens em monstros inconseqüentes que não que não são.

    ResponderExcluir
  7. Se questionamos, para chegamos as respostas?
    É muito bom quando percebemos que as reflexões estão acontecendo, mais temos que tomar cuidado.
    Quando vi e ouvi hoje 19/03/2010 no Vanguarda TV primeira edição a entrevista de Alexandre Blanco (Secretario da Juventude de São José dos Campos) me assustei com algumas de suas afirmações, como a que diz que o jovem na cidade tem sim varias opções de lazer, como praças iluminadas, fico me perguntando, se nos dias de hoje onde tudo que nos preocupa são as varias formas de violência, é uma boa idéia colocar nossos jovens expostos em praças na sexta feira a noite, vamos pensar será que a praça é realmente uma é uma opção de lazer????
    Fiquei abismada ao ouvi-lo dizer que existe na cidade por meio da Secretaria de Juventude projetos que trabalham a prevenção, me assustei de novo, pois como membro do GAM- Grupo de Adolescentes Multiplicadores ( Organização da Sociedade Civil que trabalha com educação e saúde,principalmente na área da prevenção, voltados para os adolescentes e jovens , buscando a diminuição das vulnerabilidades por meio de protagonismo juvenil) sei que entidades publicas como escolas municipais, posto de saúde e até mesmo algumas unidades da FUNDHAS recorrem ao GAM para ministrar palestras e oficinas para seus e suas adolescentes e jovens.Vamos pensar de novo,por que essas entidades não recorrem diretamente a secretaria de juventude ?Alem do GAM, que não recebe apoio nenhum dessa secretaria (muito pelo contrario), de onde vêm as ações de prevenção que o secretario tanto falou????? Pense na sua escola (adolescente se Jovens) e na escola de seus filhos e filhas se existem essas tão bem falas ações de prevenção e se são suficientes????

    ResponderExcluir
  8. Estão falando de direitos e direitos, mas algum de vcs ja esteve por la na sexta feira??? Sabem quanta gente é furtada (lojas e depois o extra que é para onde eles vão depois), usam drogas (licitas e ilicitas), brigam entre outras palhaçadas de adolecentes sem instrução fazem? As medidas dos shoppings em SJC esta tomando é para prevenir exatamente o q esta acontecendo "com frequencia". Claro que é uma situação chata ser barrado e revistado aqueles que só vão para passear ou consumir algo, mas a maioria esta indo para vacalhar. Ah, antes que me esqueça, os shoppings na maioria dos restaurantes nao vendem alcool ou cigarro para menores, ele pedem o rg, mas eles compram no buteco da esquena uma garrfa de vodka e uma coco cola pra fazer a mistura doida para tomar la fora na calçada e perto do extra. "N"

    ResponderExcluir
  9. Olá, Sou Filippo, Coordenador Geral do GAM.
    Sim, já estive por lá na sexta-feira à noite, vi a galera reunida, mas nao presenciei nenhum assalto ou brigas.
    A questão de DIREITO que queremos discutir é o "Direito de acesso" a todo e toda cidadão/ã, independente de idade, gênero ou classe social, não estamos querendo colocar uma toalha em cima dos atos infracionais que podem ocontecer nestes locais, muito pelo contrario, acreditamos que se o/a adolescente comete um erro devem sim ser advertidos pela lei conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)que prevê a aplicação de medidas socioeducativas para estes casos. A questão que colocamos é: realmente estamos agindo corretamente ao generalizar dizendo que "todos os adolescentes que frequentam os locais a noite estão lá para fazer baderna e são crimonosos/as" e também, se ao usarmos da repressão exclusiva à esse público é a melhor forma de resolver a questão?
    Quais as opções de lazer e entrenimento que restam aos jovens da cidade? Temos que concordar que o perimetro dos shoppings e hipermercados oferece determinada segurança que não podemos encontrar em praças públicas e quadras espalhadas pela cidade, como insiste em afirmar nosso Secretário de Juventude, ao dizer que os jovens não precisam frequentar os shoppings pois não falta lazer na cidade (???).
    Quanto a venda de drogas licitas (alcool, cigarro e remédios) não basta só os shoppings cumprirem a lei, é responsabilidade de todos/as contribuir para que isto seja efetivado, o que inclui desde quem vende, quem fiscaiza, quem consome e quem promove o uso destas drogas como uma forma de interação social.
    Vamos manter o debate, pois esta é a melhor e mais saudável forma de constriuir uma sociedade mais justa. Temos que criar espaços de discussão onde as diferentes opiniões possam ser colocadas mas não de maneira tendenciosa.
    Um Abraço.

    ResponderExcluir
  10. Pessoal, e o que vcs acham do projeto de lei que proíbe o uso das conhecidas "pulseiras do sexo" nas escolas? Por que será que a tendência tem sido sempre a censura ou proibição qdo fatos reprováveis acontecem? Será que esta posição não tira de foco o debate sobre o POR QUÊ dos comportamentos humanos? Qto as pulseiras que eram apenas adornos e depois receberam códigos sexualizados...pra mim, apenas mais uma brincadeira para exercitar as FANTASIAS sexuais comuns e saudáveis aos jovens (e ao ser humano em geral, independente da idade!)como a antiga brincadeira "salada mista", lembram? Será que o problema não é que hoje se passa ao ato muito mais rapidamente, assim como a vida "fast-food" (entre outros fasts superficiais...)? Alguém ouviu falar de meninos abusados sexualmente pelo uso destaS PULSEIRAS? Será que não deveríamos debater de novo sobre a violência de gênero que continua a assolar as mulheres em vez de apenas proibir o uso deste adorno? Acredito que se a lei vem para proteger, tudo bem, mas não vamos deixar de discutir o essencial para cidadania dos jovens e de toda sociedade!E aí, qual a opinião de vcs? Abç, Ana Carla

    ResponderExcluir